Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
16/05/2026, 12:10
Juntada de Petição
16/05/2026, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 226
15/05/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 226
14/05/2026, 02:08
Decisão interlocutória
13/05/2026, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2026, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2026, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2026, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
12/05/2026, 19:04
Juntada de Petição
30/04/2026, 02:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:36
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 218
16/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 218
15/04/2026, 02:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2026, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2026, 13:03
15/05/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 226
14/05/2026, 02:08
Decisão interlocutória
13/05/2026, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2026, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2026, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2026, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
12/05/2026, 19:04
Juntada de Petição
30/04/2026, 02:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:36
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 218
16/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 218
15/04/2026, 02:03
Decisão interlocutória
14/04/2026, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2026, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
13/04/2026, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/04/2026, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
08/04/2026, 16:16
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 209
08/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 209
07/04/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 14:27
Decisão interlocutória
06/04/2026, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2026, 14:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003982-20.2026.4.02.9445/TRF (GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
27/03/2026, 14:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003887-87.2026.4.02.9445/TRF (HISPAMAR SATELITES S.A.)
27/03/2026, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
26/02/2026, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/02/2026, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
24/02/2026, 18:37
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 197
24/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 197
23/02/2026, 02:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/02/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 16:25
Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 16:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085605 processada no TRF2 com o no. 50039822020264029445/TRF (GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/02/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085605 processada no TRF2 com o no. 50038878720264029445/TRF (HISPAMAR SATELITES S.A.)
06/02/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085605
05/02/2026, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
18/12/2025, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
12/12/2025, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
12/12/2025, 12:27
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 184
12/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 184
11/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 184
10/12/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 13:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085605
10/12/2025, 13:40
Ato ordinatório praticado
25/11/2025, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
30/10/2025, 05:01
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 177
22/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 177
21/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 177
20/10/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 11:16
Expedição de Alvará
20/10/2025, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
18/09/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
27/08/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025, 14:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
26/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 15:37
Decisão interlocutória
25/08/2025, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 14:32
Juntada de Petição
22/07/2025, 14:21
Juntada de Petição
22/07/2025, 14:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025, 16:42
Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025, 16:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51103904520214025101/TRF2
04/07/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HISPAMAR SATELITES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5110390-45.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 75) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HISPAMAR SATELITES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5110390-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HISPAMAR SATELITES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5110390-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES
26/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
24/10/2024, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/10/2024, 17:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/09/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2024, 18:09
Determinada a intimação
27/08/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/08/2024, 01:09
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/08/2024, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 16:02
Expedição de Alvará
12/08/2024, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/08/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/08/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/08/2024, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024, 11:31
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
02/08/2024, 09:30
Conclusos para julgamento
22/07/2024, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/07/2024, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/07/2024, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/07/2024, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/07/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024, 16:51
Julgado improcedente o pedido
09/07/2024, 16:51
Juntada de Petição
24/06/2024, 18:11
Conclusos para julgamento
12/06/2024, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/05/2024, 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/05/2024, 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/04/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/04/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/04/2024, 15:47
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 15:47
Juntada de Petição
22/04/2024, 20:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/04/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/03/2024, 23:59
Juntada de certidão
21/03/2024, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2024, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/03/2024, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/03/2024, 17:04
Decisão interlocutória
11/03/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/02/2024, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/02/2024, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/12/2023, 10:02
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/12/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023, 10:37
Juntada de Petição
01/12/2023, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/12/2023, 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/12/2023, 03:41
Decisão interlocutória
27/11/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 17:43
Juntada de Petição
27/11/2023, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2023, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/10/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 15:39
Juntada de Petição
03/10/2023, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/10/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/09/2023, 23:59
Juntada de certidão
31/08/2023, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2023, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/08/2023, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/08/2023, 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 10:16
Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2023, 10:16
Juntada de Petição
28/06/2023, 11:58
Conclusos para julgamento
21/06/2023, 13:35
Juntada de Petição
20/06/2023, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/06/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/05/2023, 01:04
Juntada de Petição
04/05/2023, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/04/2023, 23:59
Juntada de certidão
10/04/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023, 16:34
Juntada de Petição
02/03/2023, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/02/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023, 12:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2023, 09:46
Ato ordinatório praticado
17/01/2023, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/11/2022, 12:48
Juntada de Petição
17/11/2022, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022, 11:10
Juntada de Petição
28/10/2022, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 15:55
Determinada a intimação
24/10/2022, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2022, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2022, 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2022, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022, 14:07
Decisão interlocutória
28/07/2022, 13:16
Alterado o assunto processual
26/07/2022, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2022, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 11:20
Ato ordinatório praticado
09/05/2022, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 13:29
Determinada a citação
08/02/2022, 13:29
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/02/2022, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022, 12:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/12/2021, 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2021, 23:59
Juntada de Petição
13/11/2021, 18:29
Ato ordinatório praticado
04/11/2021, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021, 14:42
Juntada de Petição
01/11/2021, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2021, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021, 11:26
Decisão interlocutória
27/10/2021, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5