Procedimento Comum Cível 5008007-57.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008007-57.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 10:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/09/2025, 20:27

Determinada a intimação

24/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 08:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50080075720194025101/TRF2

19/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE MOLLO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LOARA FRANCISCA DE JESUS (OAB RJ219529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008007-57.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE MOLLO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LOARA FRANCISCA DE JESUS (OAB RJ219529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008007-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

27/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

18/07/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/07/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

13/06/2019, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 18:49

SENTENÇA

•04/04/2019, 15:29

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