Cumprimento de sentença 0135796-92.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0135796-92.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

24/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

23/09/2025, 02:07

Decisão interlocutória

22/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2025, 20:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 01357969220174025102/TRF2

22/09/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

28/01/2025, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:23

—

Advogados / Representantes(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 01357969220174025102/TRF2

Juntada de Petição

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