Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890)
ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878)
ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
EXECUTADO: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO
ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890)
ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878)
ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.
Em dez dias, requeira o(a) CEF o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
Intimem-se.
23/09/2025, 00:00
Outras Decisões
22/09/2025, 20:35
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
22/09/2025, 20:20
Recebimento
22/09/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 01357969220174025102/RJ) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA
APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890)
ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878)
ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890)
ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878)
ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA ELISIA DA SILVA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELANTE: NILSON DE SOUZA AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) ADVOGADO(A): LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135796-92.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA