Apelação Cível 5025389-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 110.414,64

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEUSA MARINHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GIL ROGER TRINDADE LESSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

01/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/05/2025, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 20:37

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:52

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

01/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

01/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 12:44

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 20:37

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/05/2025, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 20:37

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

28/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

27/03/2025, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58

27/03/2025, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

19/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

19/02/2025, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/02/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/02/2025, 17:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

12/02/2025, 16:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/02/2025, 16:56