Procedimento Comum Cível 5000500-48.2024.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000500-48.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/06/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000500-48.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MAURO ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância, bem como do Acórdão que confirmou sentença que julgou improcedente o pedido e condenou a parte autora em honorários sucumbenciais, cuja cobrança restou suspensa, diante da gratuidade de justiça concedida (evento 27, SENT1, evento 14, ACOR2). Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:54

Determinada a intimação

10/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005004820244025108/TRF2

07/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO ANTONIO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000500-48.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

12/02/2025, 22:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:54

SENTENÇA

•08/01/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO ANTONIO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000500-48.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

28/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005004820244025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

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