Procedimento Comum Cível 5020780-12.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

12/02/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:52

Juntada de certidão

12/02/2026, 18:52

Determinada a intimação

12/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:50

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

28/02/2026, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:26

12/02/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:52

Juntada de certidão

12/02/2026, 18:52

Determinada a intimação

12/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/02/2026, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2026, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

30/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2026, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/01/2026, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

29/01/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:49

Determinada a intimação

28/01/2026, 08:49

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50207801220204025001/TRF2

27/01/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: METALSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5020780-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: METALSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5020780-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

02/04/2025, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

02/03/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/03/2021, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2021, 23:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/01/2021, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2021, 17:10

Juntada de Petição

08/01/2021, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2020, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2020, 19:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/12/2020, 19:53

Autos com Juiz para Sentença

27/10/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/10/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/10/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2020, 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/10/2020, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/10/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/10/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/10/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/10/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020, 19:43

Não Concedida a Medida Liminar

30/09/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020, 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 15:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 05/09/2020 Número de referência: 721433

06/09/2020, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/09/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/09/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 23:49

Determinada a intimação

03/09/2020, 23:49

Juntada de Petição

02/09/2020, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 22:04

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 08:49

SENTENÇA

•15/12/2020, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 17:12

DECISÃO STJ/STF

•13/10/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 23:49