Procedimento Comum Cível 5009639-44.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/02/2026, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 19:46

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/09/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 19:22

Determinada a intimação

16/09/2025, 19:22

Todas as movimentações(49)

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/02/2026, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:22

13/01/2026, 19:46

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/09/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 19:22

Determinada a intimação

16/09/2025, 19:22

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50070738320254025103

27/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50096394420214025103/TRF2

10/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009639-44.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

21/02/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/02/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2022, 14:25

Despacho

14/02/2022, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2022, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/11/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 12:27

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/10/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:15

Decisão interlocutória

25/10/2021, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/10/2021, 01:52

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 13:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/10/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 13:24

Decisão interlocutória

06/10/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/09/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 21:28

SENTENÇA

•19/11/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 14:15

SENTENÇA

•07/10/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 18:18

OUTROS

•21/09/2021, 16:02

OUTROS

•21/09/2021, 16:02