Apelação Cível 5009639-44.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB/RJ 068213·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

10/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2025, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2025, 19:03

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

10/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

10/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 12:53

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:37

18/06/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2025, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2025, 19:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 125

01/04/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/02/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2025, 15:13

Alterado o assunto processual

19/02/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB10)

19/02/2025, 16:39

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

19/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:01

Declarada incompetência

19/02/2025, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2025, 13:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/03/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/03/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 13:00