Procedimento Comum Cível 5031724-10.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5031724-10.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5031724-10.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5031724-10.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

20/07/2021, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/07/2021, 01:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014656320204020000/TRF2

15/07/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/07/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,17 em 03/07/2021 Número de referência: 826779

03/07/2021, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/07/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/07/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 18:26

Determinada a intimação

01/07/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/07/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/06/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 18:26

SENTENÇA

•31/05/2021, 22:41

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014656320204020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,17 em 03/07/2021 Número de referência: 826779

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

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