Embargos à Execução Fiscal 5017947-77.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5017947-77.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2025, 11:57

Despacho

04/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005208-18.2018.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

04/07/2025, 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50179477720234025110/TRF2

26/06/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5017947-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

28/02/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/01/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/12/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2024, 11:41

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 15:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:25

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:26

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