Procedimento Comum Cível 5047340-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

JULIA ROBERTA MAZIOLI COSTA

Autor

MACIA SOARES TEIXEIRA

CPF

Autor

RENILDA SOARES MAZIOLI

CPF

Autor

ANA CLARA MAZIOLI

CPF

Autor

COBRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE

OAB/ES 016110·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIA ROBERTA MAZIOLI COSTA

Autor

MACIA SOARES TEIXEIRA

CPF

Autor

RENILDA SOARES MAZIOLI

CPF

Autor

ANA CLARA MAZIOLI

CPF

Autor

COBRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE

OAB/ES 016110·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SILVA ARAÚJO

OAB/ES 012451·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB/ES 014025·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

30/04/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186 e 188

24/04/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 188

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 188

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:31

Todas as movimentações(195)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

30/04/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186 e 188

24/04/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:27

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 188

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

08/04/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 166 e 170

26/03/2026, 22:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171

26/03/2026, 13:09

Juntada de Petição

26/03/2026, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/03/2026, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 172

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 172

18/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:37

Decisão interlocutória

17/03/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

23/01/2026, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

11/12/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

04/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

03/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 153 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

02/12/2025, 12:00

Juntada de Petição

01/12/2025, 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

01/12/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105535220254020000/TRF2

13/11/2025, 07:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

29/10/2025, 14:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/10/2025, 09:43

Determinada a citação

27/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 13:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 145

15/10/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2025, 13:46

Determinada a citação

09/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2025, 08:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010553-52.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

09/10/2025, 08:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105535220254020000/TRF2

08/10/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 129 e 130

02/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 129 e 130

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 124, 127 e 128

07/08/2025, 22:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105535220254020000/TRF2

31/07/2025, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126, 127, 128

31/07/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50105535220254020000/TRF2

30/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 126, 127, 128

30/07/2025, 02:01

Expedição de ofício

29/07/2025, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

29/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 15:09

Declarada incompetência

29/07/2025, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/07/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT05F)

25/07/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/06/2025, 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2025, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

17/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 111 e 112

17/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108, 109 e 110

02/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 21:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 98

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 98

04/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/04/2025, 05:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIA ROBERTA MAZIOLI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRENTE: MACIA SOARES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRENTE: ANA CLARA MAZIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRENTE: RENILDA SOARES MAZIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRIDO: COBRA ENGENHARIA LTDA (RÉU) RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5047340-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 220

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Retirado de pauta

21/04/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 82

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 82

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIA ROBERTA MAZIOLI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRENTE: MACIA SOARES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRENTE: ANA CLARA MAZIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRENTE: RENILDA SOARES MAZIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB ES016110) RECORRIDO: COBRA ENGENHARIA LTDA (RÉU) RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5047340-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 278

27/03/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

12/02/2025, 10:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

08/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 10:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

02/10/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/10/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

29/08/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 56

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/08/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 06:17

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/06/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 25, 28, 36, 37, 35 e 38

03/06/2024, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - CONTESTAÇÃO - 24/05/2024 15:19:03)

29/05/2024, 18:04

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:11

Juntada de Petição

24/05/2024, 16:05

Juntada de Petição

24/05/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

04/05/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:29

Juntada de Petição

22/04/2024, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 18

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

03/04/2024, 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 00:01

Determinada a citação

26/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 00:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

29/02/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:28

Determinada a intimação

09/02/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 18:41

Juntada de Petição

07/12/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 16:20

OUTROS

•11/12/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 13:46

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 15:09

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:51

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:01

SENTENÇA

•06/08/2024, 06:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 00:01

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:27

OUTROS

•11/12/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 13:46

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 15:09

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:51

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:01

SENTENÇA

•06/08/2024, 06:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 12:27