Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77
20/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77
19/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 15:06
Despacho
12/02/2026, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2026, 11:28
Transitado em Julgado
23/01/2026, 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/01/2026, 03:08
Juntada de Petição
22/01/2026, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2025, 16:07
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
09/12/2025, 02:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2026, 15:06
SENTENÇA
•04/12/2025, 16:21
20/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77
19/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 15:06
Despacho
12/02/2026, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2026, 11:28
Transitado em Julgado
23/01/2026, 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/01/2026, 03:08
Juntada de Petição
22/01/2026, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2025, 16:07
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
09/12/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/12/2025, 02:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 16:21
Conclusos para julgamento
04/12/2025, 11:13
Despacho
03/12/2025, 16:21
Juntada de Petição
17/11/2025, 11:07
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
30/09/2025, 10:00
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 10:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/09/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2025, 11:12
Juntada de Petição
11/09/2025, 10:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
09/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/09/2025, 02:11
Despacho
04/09/2025, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025, 10:47
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
04/09/2025, 10:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50224989320244025101/TRF2
28/08/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BV GARANTIA S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB PR075151)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5022498-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA
04/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
06/03/2025, 12:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025, 12:47
Juntada de Petição
05/03/2025, 17:20
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/02/2025, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025, 22:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/02/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024, 05:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024, 15:00
Conclusos para julgamento
04/12/2024, 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2024 06:47:21)
04/12/2024, 18:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 19:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024, 19:40
Conclusos para julgamento
30/10/2024, 18:06
Despacho
30/10/2024, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024, 23:59
Despacho
27/08/2024, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 09:36
Juntada de Petição
20/08/2024, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 13:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024, 13:58
Juntada de Petição
09/08/2024, 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
19/07/2024, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024, 17:52
Determinada a citação
15/07/2024, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 10:19
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,97 em 01/06/2024 Número de referência: 1184799
01/06/2024, 06:32
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 08:09
Juntada de certidão
29/05/2024, 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024, 23:59
Declarada incompetência
17/04/2024, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão