Apelação Cível 5001850-67.2021.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.603,20

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

LOJAS CEM SA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

OAB/RJ 170091·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

21/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/05/2025, 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2025, 17:33

Juntada de Petição

13/05/2025, 10:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

21/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 15:57

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 17:33

18/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/05/2025, 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2025, 17:33

Juntada de Petição

13/05/2025, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:00</b>

28/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

25/04/2025, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15

25/04/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

24/04/2025, 16:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

24/04/2025, 13:20

Retirado de pauta

24/04/2025, 13:05

Juntada de Petição

23/04/2025, 21:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>

04/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93

03/04/2025, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/04/2025, 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

03/04/2025, 10:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

26/03/2025, 14:23