FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
02/07/2025, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
02/07/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025, 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
08/05/2025, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025, 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 19:05
Documentos
ACÓRDÃO
•06/05/2025, 16:39
EXTRATO DE ATA
•06/05/2025, 15:18
07/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025, 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
08/05/2025, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025, 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/05/2025, 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
06/05/2025, 15:18
Lavrada Certidão
28/04/2025, 13:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
04/04/2025, 02:00
Juntada de certidão
03/04/2025, 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025, 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 167