Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita
26/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/04/2026, 15:02
Expedição de ofício
15/04/2026, 16:57
Decisão interlocutória
15/04/2026, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
14/04/2026, 21:37
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 199
07/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 199
06/04/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
31/03/2026, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 12:16
26/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/04/2026, 15:02
Expedição de ofício
15/04/2026, 16:57
Decisão interlocutória
15/04/2026, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
14/04/2026, 21:37
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 199
07/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 199
06/04/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
31/03/2026, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2026, 12:53
Expedição de ofício
10/03/2026, 14:16
Decisão interlocutória
10/03/2026, 10:43
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2026, 18:47
Juntada de Petição
06/03/2026, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
06/03/2026, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
27/02/2026, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
27/02/2026, 17:12
Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 185
27/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 185
26/02/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
25/02/2026, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita
07/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2026, 13:49
Expedição de ofício
27/01/2026, 11:10
Decisão interlocutória
26/01/2026, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2026, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/01/2026, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita
22/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2026, 17:11
Expedição de ofício
12/01/2026, 16:34
Expedição de ofício
12/01/2026, 16:34
Juntada de peças digitalizadas
08/01/2026, 17:30
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/12/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/12/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/12/2025, 14:38
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 164
04/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 164
03/12/2025, 02:07
Decisão interlocutória
02/12/2025, 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 06:40
Juntada de certidão
12/11/2025, 13:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ071758
10/11/2025, 15:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ152255
10/11/2025, 15:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ079195
10/11/2025, 15:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ147815
10/11/2025, 15:18
Juntada de Petição
04/11/2025, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
04/11/2025, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/10/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/10/2025, 13:46
Juntada de Petição
21/10/2025, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
17/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/10/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/10/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/10/2025, 13:58
Expedição de ofício
06/10/2025, 19:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/10/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/09/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
11/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 11:54
Decisão interlocutória
10/09/2025, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 09:17
Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025, 15:03
Juntada de Petição
29/08/2025, 20:27
Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025, 17:05
Decisão interlocutória
19/08/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/08/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/08/2025, 16:21
Decisão interlocutória
14/08/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 11:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025, 11:09
Decisão interlocutória
17/07/2025, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 09:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025, 13:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 11:57
Decisão interlocutória
02/07/2025, 23:09
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 20:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00083549320104025101/TRF2
02/07/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO(A): VICTOR SCHMIDT DIAS CORREA (OAB RJ158478) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0008354-93.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
07/04/2025, 00:00
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO06S)
11/09/2023, 12:32
Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF
20/03/2021, 23:46
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 23:45
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
07/11/2016, 11:39
Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
07/11/2016, 11:38
Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
07/11/2016, 11:37
Certidão - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
07/11/2016, 11:36
Juntada - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
07/11/2016, 11:34
Juntada - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
20/10/2016, 12:28
Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
13/10/2016, 15:00
Procedimento de Execução de Sentença - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)
11/10/2016, 15:03
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJGDZ-GABRIEL DOBBIN SOUTO OLIVEIRA BARROS)
06/10/2016, 14:43
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJGDZ-GABRIEL DOBBIN SOUTO OLIVEIRA BARROS)