Apelação Cível 5003647-12.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.610,18

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MACARIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO SCHWAN DIIRR

OAB/ES 014704·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE CASTRO MOURA

OAB/ES 036265·CPF·Representa: Autor

MILENA DIAS DA SILVA

OAB/ES 038713·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

16/06/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

16/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

20/05/2025, 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2025, 18:16

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

16/06/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

16/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 13:15

EXTRATO DE ATA

•16/05/2025, 18:16

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

20/05/2025, 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2025, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 17:54

Juntada de certidão

10/04/2025, 07:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

07/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

04/04/2025, 23:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

04/04/2025, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

03/04/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/02/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/02/2025, 12:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/02/2025, 12:32