Agravo em Recurso Especial 5001941-67.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 281.015,99

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RONALDO SALVADOR SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEANDRO DE LIMA

OAB/RJ 204873·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA SILVA DE ARAUJO

OAB/RJ 118817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001941672024402510720260315183835

15/03/2026, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1140518/2025 - DESIS

27/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01140518 - DESIS no AREsp 3107528

24/11/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1140518 - DESIS no AREsp 3107528 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1140518/2025

24/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1140518/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/11/2025

24/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 19:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2025, 13:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:50

Decisão

•11/11/2025, 13:02

Decisão

•11/11/2025, 13:02

Decisão

•11/11/2025, 13:02

Sentença

•11/11/2025, 13:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/11/2025, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:02

Decisão

•11/11/2025, 13:02

Decisão

•11/11/2025, 13:02