Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025, 08:51
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025, 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025, 23:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:40
Documentos
ACÓRDÃO
•14/05/2025, 19:37
EXTRATO DE ATA
•13/05/2025, 21:28
18/06/2025, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025, 08:51
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025, 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025, 23:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
14/05/2025, 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025, 19:37
Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2025, 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/05/2025, 12:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>
08/04/2025, 02:00
Juntada de certidão
07/04/2025, 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025
07/04/2025, 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 349