Cumprimento de sentença 0018251-67.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0018251-67.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2026, 18:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005834 processada no TRF2 com o no. 50064970520264029388/TRF (INST ISRAELITA BRAS DE CULTURA E EDUCACAO)

20/02/2026, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005834 processada no TRF2 com o no. 50064988720264029388/TRF (NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005834

19/02/2026, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

12/02/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

12/02/2026, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

12/02/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

11/02/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

11/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

11/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

10/02/2026, 18:00

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2026, 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510005834

10/02/2026, 16:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INST ISRAELITA BRAS DE CULTURA E EDUCACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0018251-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

09/04/2025, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005834 processada no TRF2 com o no. 50064970520264029388/TRF (INST ISRAELITA BRAS DE CULTURA E EDUCACAO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005834 processada no TRF2 com o no. 50064988720264029388/TRF (NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005834

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510005834

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