Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025, 10:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/07/2025, 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025, 01:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/07/2025, 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2025, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:49
Juntada de certidão
17/06/2025, 12:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
17/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
16/06/2025, 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 151
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/06/2025, 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/06/2025, 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025, 15:57
Juntada de Petição
29/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025, 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
23/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025, 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/05/2025, 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025, 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/05/2025, 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2025, 14:42
Juntada de certidão
09/04/2025, 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
09/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
09/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025, 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136