Procedimento Comum Cível 0090068-07.2012.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0090068-07.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

15/05/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

28/04/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 203

17/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 203

16/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:01

Determinada a intimação

15/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2026, 01:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00900680720124025101/TRF2

27/03/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA ADVOGADO(A): JOSE GONZALEZ COSTA (OAB MG025973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0090068-07.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/04/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF

20/03/2021, 18:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2018, 09:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 203

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00900680720124025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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