Apelação Cível 5037962-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2021

Valor da Causa

R$ 142.163,96

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

JADESHOP CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM

OAB/RJ 196534·CPF·Representa: Autor

RENATO ANET

OAB/RJ 045633·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM

OAB/RJ 196534·CPF·Representa: Autor

RENATO ANET

OAB/RJ 045633·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 20:40

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/08/2025, 20:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

03/07/2025, 20:10

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

03/07/2025, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

28/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

21/05/2025, 18:51

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 20:40

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/08/2025, 20:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

03/07/2025, 20:10

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

03/07/2025, 20:08

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 18:50

EXTRATO DE ATA

•15/05/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

28/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

21/05/2025, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 18:50

Retirado de pauta

21/05/2025, 13:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

15/05/2025, 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Sentença confirmada - 14/05/2025 23:22:12)

14/05/2025, 23:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/05/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Incluído em mesa para julgamento - 17/04/2025 21:39:45)

13/05/2025, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

05/05/2025, 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

05/05/2025, 13:37

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/04/2025, 21:40

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

09/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 205

08/04/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2025, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

08/04/2025, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

03/05/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

10/12/2023, 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2023, 12:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

10/12/2023, 12:31

Juntada de Petição

08/12/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/12/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/12/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

01/12/2023, 14:53

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

01/12/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/11/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/10/2023, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

25/10/2023, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/09/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

06/09/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/09/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

29/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

28/08/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

12/08/2023, 09:38

Retirado de pauta

08/02/2022, 14:42

Juntada de Petição

05/01/2022, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

18/12/2021, 04:01

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

15/12/2021, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2021, 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

09/12/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/07/2021, 10:05

Juntada de certidão

14/07/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2021, 12:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

14/06/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

13/06/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 09:38