Execução Fiscal 5130825-69.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5130825-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/12/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:42

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/11/2025, 02:01

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

27/11/2025, 15:49

Decisão interlocutória

27/11/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 16:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51308256920234025101/TRF2

25/11/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: DIEGO ROCHA ATAIDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAGUERITA LEE (OAB RJ183168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5130825-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

23/03/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 16:42

SENTENÇA

•18/11/2024, 16:39

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51308256920234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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