Execução Fiscal 0000582-15.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2020

Valor da Causa

R$ 29.698,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORTE REAL LTDA

CNPJ

Reu

ZILDA FERREIRA NICCHIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2025, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

21/08/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

25/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 12:20

Todas as movimentações(151)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2025, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

21/08/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

25/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 12:20

24/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 12:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORTE REAL LTDA EXECUTADO: ZILDA FERREIRA NICCHIO EDITAL Nº 500003667540 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ZILDA FERREIRA NICCHIO, CPF: 84259884700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO ZILDA FERREIRA NICCHIO, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORTE REAL LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 29.698,77 vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), constante dos presentes autos, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00005821520154025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORTE REAL LTDA e ZILDA FERREIRA NICCHIO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 2 06 003656-25 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000582-15.2015.4.02.5001/ES

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 14:28

Expedição de Edital

09/04/2025, 14:08

Determinada a citação

09/02/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/01/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:12

Despacho

17/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

08/10/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

25/09/2024, 13:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/09/2024, 16:32

Decisão interlocutória

08/08/2024, 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIANA MARIA NICCHIO - EXCLUÍDA

08/08/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:48

Decisão interlocutória

08/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 15:36

Juntada de Petição

20/02/2023, 11:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

09/11/2020, 19:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/11/2020, 03:02

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

01/08/2020, 10:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

28/11/2019, 12:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/11/2019, 03:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2019, 08:04

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/11/2018, 13:13

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

07/11/2018, 17:19

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

26/10/2018, 12:45

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

26/10/2018, 12:44

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

17/10/2018, 17:11

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

17/10/2018, 17:03

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

01/10/2018, 14:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/09/2018, 14:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/09/2018, 14:28

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/09/2018, 14:10

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

19/07/2018, 17:37

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

19/07/2018, 14:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

16/07/2018, 12:21

Juntada - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

16/07/2018, 12:14

Juntada - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

16/07/2018, 12:09

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

08/06/2018, 18:49

Juntada

08/06/2018, 18:47

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/06/2018, 14:59

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/06/2018, 12:58

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/06/2018, 12:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

17/05/2018, 17:27

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/05/2018, 13:58

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/05/2018, 13:38

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

23/04/2018, 17:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

07/02/2018, 14:49

Juntada - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

06/02/2018, 16:48

Juntada

15/12/2017, 12:34

Juntada

16/10/2017, 13:31

CERTIDAO - PROCESSO DEPENDENTE - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

21/09/2017, 19:02

Juntada

19/07/2017, 18:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

13/03/2017, 17:58

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

13/03/2017, 17:43

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

10/03/2017, 18:47

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

22/02/2017, 14:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

22/02/2017, 14:24

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

18/01/2017, 17:46

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

18/01/2017, 17:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

17/01/2017, 18:29

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

11/01/2017, 18:19

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

11/01/2017, 18:12

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

12/12/2016, 15:04

CERTIDAO - PROCESSO DEPENDENTE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/11/2016, 17:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESXDNI-DANIELLE GASPARINI MARTINS)

06/09/2016, 14:24

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

05/09/2016, 13:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESXDNI-DANIELLE GASPARINI MARTINS)

30/08/2016, 17:24

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

30/08/2016, 12:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

17/08/2016, 19:06

Juntada - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

17/08/2016, 19:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/07/2016, 14:02

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

26/07/2016, 16:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESXCAT-CAROLINA ENVANGELISTA)

07/06/2016, 12:04

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

02/06/2016, 13:05

Juntada

01/06/2016, 14:21

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESXDNI-DANIELLE GASPARINI MARTINS)

30/05/2016, 15:34

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

30/05/2016, 12:37

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

30/05/2016, 12:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

24/05/2016, 16:33

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

24/05/2016, 15:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

06/05/2016, 17:59

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

06/05/2016, 17:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

20/04/2016, 18:09

Juntada - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

20/04/2016, 18:02

Juntada - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

14/04/2016, 16:16

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

04/03/2016, 16:25

Juntada

04/03/2016, 15:45

Juntada

04/03/2016, 15:44

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

04/03/2016, 09:28

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

01/03/2016, 16:35

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

29/02/2016, 15:20

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

25/02/2016, 16:27

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/02/2016, 12:04

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

17/02/2016, 15:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

03/02/2016, 17:15

Juntada - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

03/02/2016, 16:57

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

19/01/2016, 15:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

07/12/2015, 17:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

07/12/2015, 17:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

12/11/2015, 14:29

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESXAAN-ALANE PEREIRA COLOMBO)

11/11/2015, 15:32

Juntada

21/10/2015, 12:40

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

07/10/2015, 12:27

Juntada

16/09/2015, 18:04

Juntada

20/08/2015, 17:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

04/08/2015, 16:08

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

28/07/2015, 16:23

Juntada

15/07/2015, 16:29

Juntada

09/07/2015, 16:50

CERTIDAO - PROCESSO DEPENDENTE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

12/06/2015, 13:42

Localização Interna - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

10/06/2015, 18:58

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/06/2015, 12:20

Juntada

05/06/2015, 16:02

Remessa Interna - (JESMJS-MARIA JOSE SECCO LIBARDI)

05/06/2015, 16:02

Remessa Interna - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

18/03/2015, 14:18

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

18/03/2015, 14:11

Conclusão para Decisão - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

13/03/2015, 16:12

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

27/02/2015, 18:56

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

27/02/2015, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2018, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2017, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2015, 14:29