Execução Fiscal 0177171-81.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0177171-81.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01771718120144025101/TRF2

06/11/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0177171-81.2014.4.02.5101/RJ APELADO: GUILHERME DONNER CARNEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUISA AMARAL FERREIRA (OAB RJ136219) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013. Intime-se. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GUILHERME DONNER CARNEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUISA AMARAL FERREIRA (OAB RJ136219) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0177171-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

28/03/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120

19/02/2025, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

30/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

07/12/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 20:01

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 19:46

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01771718120144025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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