FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES
CNPJ
Reu
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA VIEIRA DA SILVA
OAB/RJ 198006·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/08/2025, 15:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
08/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
31/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
31/07/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
22/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:11
Determinada a intimação
21/07/2025, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025, 15:39
Juntada de certidão
17/07/2025, 19:53
Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025, 14:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025, 14:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2025, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2025, 19:10
23/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
22/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 17:11
Determinada a intimação
21/07/2025, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025, 15:39
Juntada de certidão
17/07/2025, 19:53
Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025, 14:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025, 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO15S)
17/07/2025, 13:01
Declarada incompetência
16/07/2025, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50562197020234025101/TRF2
10/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAMILA SOUZA PILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ198006)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5056219-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
11/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
24/09/2024, 17:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/09/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/09/2024, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
12/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/08/2024, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/08/2024, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/07/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2024, 14:00
Juntada de Petição
08/07/2024, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2024, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/07/2024, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024, 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2024, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/07/2024, 11:34
Julgado improcedente o pedido
28/06/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 11:37
Conclusos para julgamento
21/06/2024, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/06/2024, 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2024, 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2024, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/06/2024, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
02/06/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:57
Juntada de Petição
24/05/2024, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/05/2024, 14:57
Despacho
23/05/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2024, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2024, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 16:47
Despacho
07/03/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024, 20:23
Juntada de Petição
28/02/2024, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 16:41
Decisão interlocutória
01/02/2024, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023, 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 13:55
Despacho
30/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 08/11/2023 10:49:26)
08/11/2023, 12:26
Juntada de Petição
08/11/2023, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023, 09:49
Ato ordinatório praticado
02/11/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023, 21:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 17/10/2023 13:34:40)
17/10/2023, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2023, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/10/2023, 16:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023, 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023, 16:02
Determinada a citação
05/09/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 15/08/2023 11:17:40)
15/08/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023, 11:14
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023, 13:45
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013142-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 43
12/07/2023, 12:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023, 18:51
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013142-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
20/06/2023, 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 14:58
Não Concedida a tutela provisória
20/06/2023, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023, 01:04
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023, 16:59
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO14S para RJRIO07F)
07/06/2023, 16:30
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018292-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
07/06/2023, 16:29
Despacho
24/05/2023, 23:45
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023, 15:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJRIO14S) - processo: 50131421120234025101