Procedimento Comum Cível 5093075-72.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093075-72.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 04:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093075-72.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO SIMAO MERCANTE ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) AUTOR: DEBORA ANDRADE GONCALVES MERCANTE ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:30

Despacho

24/06/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025

09/06/2025, 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50930757220194025101/TRF2

07/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA ANDRADE GONCALVES MERCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELANTE: LEONARDO SIMAO MERCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5093075-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

14/04/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/02/2025, 11:59

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/02/2025, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA ANDRADE GONCALVES MERCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELANTE: LEONARDO SIMAO MERCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5093075-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

14/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50930757220194025101/TRF2

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

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