Apelação Cível 5093075-72.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEBORA ANDRADE GONCALVES MERCANTE

CPF

Autor

LEONARDO SIMAO MERCANTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO

OAB/RJ 142556·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 11:03

Transitado em Julgado

07/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

07/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

05/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/05/2025, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

01/05/2025, 13:44

Juntado(a)

29/04/2025, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

14/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 11:03

Transitado em Julgado

07/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

07/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 13:23

EXTRATO DE ATA

•01/05/2025, 13:44

29/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

05/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/05/2025, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

01/05/2025, 13:44

Juntado(a)

29/04/2025, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

10/04/2025, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186

10/04/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2025, 16:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/02/2025, 11:07