Mandado de Segurança Cível 5030857-08.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5030857-08.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

19/02/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/02/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 02:00

Determinado o Arquivamento

11/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50308570820194025101/TRF2

15/12/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMOQUIMICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5030857-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

14/04/2025, 00:00

Juntada de Petição

26/05/2022, 11:07

Juntada de Petição

26/05/2022, 11:04

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

16/07/2020, 07:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 15:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50308570820194025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

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