Embargos à Execução 0044437-40.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0044437-40.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015506-08.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 340

04/09/2025, 12:58

Determinado o Arquivamento

03/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:38

Juntado(a)

06/08/2025, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00444374020124025101/TRF2

21/07/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044437-40.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00444374020124025101/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FERNANDO CAMPI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: JOSE IVAN SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: MARIA BEATRIZ NUNES MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: RAFAEL DA SILVA FARACE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: DIEGO NUNES MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: ELZI APARECIDA NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 30 - 06/05/2025 - Juntado(a)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO CAMPI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: JOSE IVAN SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: MARIA BEATRIZ NUNES MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: RAFAEL DA SILVA FARACE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: DIEGO NUNES MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: ELZI APARECIDA NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0044437-40.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

29/11/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

24/11/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

24/11/2024, 18:28

Despacho

17/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 321, 322, 324, 325, 320, 323 e 319

05/11/2024, 19:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:37

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•24/11/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO CAMPI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: JOSE IVAN SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: MARIA BEATRIZ NUNES MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: RAFAEL DA SILVA FARACE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: DIEGO NUNES MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: ELZI APARECIDA NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0044437-40.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

14/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015506-08.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 340

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00444374020124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 321, 322, 324, 325, 320, 323 e 319

Todas as movimentações(346)

legal

Todos os documentos(49)