Apelação Cível 5075808-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

LEVAL CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA

OAB/RJ 226205·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

09/10/2025, 15:14

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

08/10/2025, 01:40

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:54

Juntada de Petição

22/09/2025, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 14:00</b>

22/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

19/09/2025, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2025, 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/09/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 23:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

12/08/2025, 02:24

Retirado de pauta

12/08/2025, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(53)

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

09/10/2025, 15:14

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

08/10/2025, 01:40

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:54

Juntada de Petição

Documentos

EXTRATO DE ATA

•08/10/2025, 01:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 18:00

22/09/2025, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 14:00</b>

22/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

19/09/2025, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2025, 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/09/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 23:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

12/08/2025, 02:24

Retirado de pauta

12/08/2025, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

05/08/2025, 02:00

Juntado(a)

04/08/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 18:00

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

04/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2025, 17:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/08/2025, 17:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

04/08/2025, 17:36

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:35

Retirado de pauta

04/08/2025, 17:34

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/08/2025, 17:24

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:00

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>

28/07/2025, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

25/07/2025, 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 218

25/07/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2025, 18:53

Juntada de Petição

02/06/2025, 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

20/05/2025, 13:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

20/05/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/05/2025, 01:14

Juntado(a)

06/05/2025, 12:53

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49

11/04/2025, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

11/04/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

13/11/2024, 20:51

Juntado(a)

13/11/2024, 20:50

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

13/11/2024, 17:59

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/11/2024, 19:33