Apelação Cível 5083865-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

UNISYS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL BIAR DE SOUZA

OAB/RJ 130522·CPF·Representa: Autor

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR

OAB/RJ 216485·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

04/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

28/08/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

25/07/2025, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2025, 15:48

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

04/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 13:21

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 15:48

28/08/2025, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

28/08/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

25/07/2025, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 01:01

Juntado(a)

15/07/2025, 13:04

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

30/06/2025, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

27/06/2025, 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54

27/06/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2025, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

27/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

27/06/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2025, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/05/2025, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntado(a) - 28/05/2025 17:50:25)

28/05/2025, 17:50

Juntado(a)

28/05/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

20/05/2025, 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade

14/05/2025, 02:17

Juntado(a)

06/05/2025, 12:53

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67

11/04/2025, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

11/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

20/03/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2025, 11:42

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

06/03/2025, 11:41

Juntada de Petição - UNISYS BRASIL LTDA (RJ130522 - EMMANUEL BIAR DE SOUZA)

27/02/2025, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 18:06

Juntado(a)

04/02/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 04/02/2025 17:36:26)

04/02/2025, 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2025 17:36:27)

04/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

03/02/2025, 17:04

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/02/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 17:50

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 14:15

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 02:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 17:36