Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
25/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 14:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 14:47
Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2025, 13:08
EXTRATO DE ATA
•13/05/2025, 17:10
18/06/2025, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
25/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 14:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025, 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/05/2025, 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/05/2025, 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2025, 17:10
Juntada de certidão
15/04/2025, 12:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
15/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025, 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15