Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2025, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025, 13:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025, 12:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025, 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025, 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025, 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2025, 13:36
Juntada de certidão
25/06/2025, 11:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
25/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025, 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025, 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
12/06/2025, 02:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025, 14:20
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025, 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025, 23:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2025, 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/05/2025, 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/05/2025, 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2025, 17:10
Juntada de certidão
15/04/2025, 12:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
15/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025, 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 68