Procedimento Comum Cível 5052697-69.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5052697-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

11/05/2026, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2026, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2026, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2026, 22:02

Decisão interlocutória

10/05/2026, 22:02

Juntada de Petição

05/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50526976920224025101/TRF2

03/03/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (AUTOR) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052697-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

12/02/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

04/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/12/2024, 03:04

Juntada de Petição

16/12/2024, 20:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2026, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 16:46

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50526976920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição

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