Apelação Cível 5006795-70.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

DENISE DOS SANTOS MENDES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 021317·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

12/06/2025, 06:32

Transitado em Julgado

12/06/2025, 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2025, 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

16/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

12/06/2025, 06:32

Transitado em Julgado

12/06/2025, 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 15:24

EXTRATO DE ATA

•15/05/2025, 18:11

24/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2025, 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

16/05/2025, 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025, 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

28/04/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

22/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 352

15/04/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

04/04/2025, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/01/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/01/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/01/2025, 15:05

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/01/2025, 14:17