Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025, 18:29
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025, 08:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
25/07/2025, 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/07/2025, 17:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
04/07/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•25/07/2025, 14:20
EXTRATO DE ATA
•24/07/2025, 17:49
04/08/2025, 18:29
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025, 08:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
25/07/2025, 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/07/2025, 17:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
04/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
02/07/2025, 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 138
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/06/2025, 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025, 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
10/06/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025, 15:19
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/05/2025, 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
15/05/2025, 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
22/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
15/04/2025, 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 295