Apelação Cível 5042103-98.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.853,83

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON JOSE DA SILVA

OAB/PR 030532·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2025<br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 03/11/2025 18:00</b>

15/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2025

13/10/2025, 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 03/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 149

13/10/2025, 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/10/2025, 21:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

03/10/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/10/2025, 01:01

Juntada de Petição

02/10/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2025, 23:35

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2025<br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 03/11/2025 18:00</b>

15/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2025

13/10/2025, 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 03/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 149

13/10/2025, 21:36

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 14:56

EXTRATO DE ATA

•29/08/2025, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/10/2025, 21:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

03/10/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/10/2025, 01:01

Juntada de Petição

02/10/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2025, 23:35

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

09/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/09/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

01/09/2025, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2025, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/08/2025, 17:56

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

01/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

30/07/2025, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36

29/07/2025, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2025, 22:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/07/2025, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

23/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

26/05/2025, 18:31

Retirado de pauta

21/05/2025, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/05/2025, 15:08

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

24/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025

15/04/2025, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12

15/04/2025, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2025, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

11/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

20/03/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/03/2025, 14:34

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2025, 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

26/02/2025, 17:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/02/2025, 09:37