Procedimento Comum Cível 5001020-09.2018.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001020-09.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

15/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 09:32

Despacho

12/12/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50010200920184025111/TRF2

13/10/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODALEA MESSIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001020-09.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

31/03/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/03/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/01/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 16:33

SENTENÇA

•22/09/2024, 13:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50010200920184025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

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