Agravo em Recurso Especial 0003211-70.2003.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0003211-70.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 391407/2026

24/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 391407/2026 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:34

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 391407/2026

Protocolizada Petição 391407/2026 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 24/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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