Agravo em Recurso Especial 5009185-74.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 139.592,17

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VIMREP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO

OAB/ES 025229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2026, 12:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 20:10

Decisão

•09/02/2026, 12:46

Decisão

•09/02/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:46

Decisão

•09/02/2026, 12:46

Sentença

•09/02/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 12:46

Decisão

•09/02/2026, 12:46