Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita
16/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 15:17
Despacho
06/05/2026, 15:17
Juntada de Petição
31/03/2026, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 18:58
Juntada de Petição
17/03/2026, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/03/2026, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2026, 16:25
Determinada a intimação
19/01/2026, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 17:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2025, 17:22
Juntada de Petição
27/11/2025, 16:09
Baixa Definitiva
26/11/2025, 21:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/11/2025, 01:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 16:25
17/03/2026, 18:58
Juntada de Petição
17/03/2026, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/03/2026, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2026, 16:25
Determinada a intimação
19/01/2026, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 17:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2025, 17:22
Juntada de Petição
27/11/2025, 16:09
Baixa Definitiva
26/11/2025, 21:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/11/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
30/10/2025, 13:15
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/10/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/10/2025, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/10/2025, 10:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 144
29/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2025, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2025, 19:27
Determinada a intimação
28/10/2025, 19:27
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/10/2025, 16:28
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 00065829420164025001/TRF2
27/10/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: CISA TRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) ADVOGADO(A): CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ212853) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA (OAB SP165093) ADVOGADO(A): KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA (OAB SP187787) ADVOGADO(A): SERGIO PIN JUNIOR (OAB SP235203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006582-94.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: CISA TRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) ADVOGADO(A): CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ212853) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA (OAB SP165093) ADVOGADO(A): KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA (OAB SP187787) ADVOGADO(A): SERGIO PIN JUNIOR (OAB SP235203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0006582-94.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
29/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
24/03/2021, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
24/03/2021, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/03/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/03/2021, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021, 17:47
Juntada de certidão
04/03/2021, 17:47
Juntada de Petição
02/03/2021, 18:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
26/02/2021, 01:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129 e 130
15/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021, 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021, 10:55
Determinada a intimação
05/02/2021, 10:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021, 16:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
04/02/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/12/2020, 17:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020, 14:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
23/12/2020, 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120 e 121