Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/10/2025, 11:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071437 processada no TRF2 com o no. 50171613220254029388/TRF (MARCELO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/10/2025, 06:12
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/10/2025, 02:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071437
19/10/2025, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2025, 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/10/2025, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2025, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/10/2025, 14:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/10/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/10/2025, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 20:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071437
16/10/2025, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025, 13:20
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/10/2025, 20:25
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2025, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2025, 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/10/2025, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2025, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/10/2025, 14:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/10/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/10/2025, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 20:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071437
16/10/2025, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025, 13:20
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 17:44
Determinada a intimação
20/08/2025, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025, 14:47
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 00:04
Juntada de Petição
05/08/2025, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 18:07
Determinada a intimação
01/08/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 14:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025, 14:14
Juntada de Petição
31/07/2025, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025, 13:52
Determinada a intimação
29/07/2025, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 17:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50803459220204025101/TRF2
24/07/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080345-92.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50803459220204025101/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO
APELADO: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA ROSA (OAB RJ072842)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 19 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 18 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA ROSA (OAB RJ072842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5080345-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES
29/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
04/11/2021, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2021, 10:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/10/2021, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
05/10/2021, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2021, 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/10/2021, 23:59
Declarada decadência ou prescrição
24/09/2021, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021, 19:31
Conclusos para julgamento
24/09/2021, 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2021 16:24:04)
24/09/2021, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2021, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021, 12:45
Determinada a intimação
17/08/2021, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021, 12:16
Juntada de Petição
17/08/2021, 10:03
Decisão interlocutória
26/07/2021, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2021, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2021, 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2021, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2021, 02:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021, 17:08
Juntada de certidão
05/05/2021, 18:10
Juntada de certidão
02/02/2021, 22:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4