Execução Fiscal 0042218-15.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0042218-15.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:50

Despacho

31/07/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 17:35

Despacho

29/07/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00422181520164025101/TRF2

25/07/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0042218-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

27/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2023, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 09:21

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00422181520164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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