Apelação Cível 0042218-15.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 47.804,13

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

25/07/2025, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:51

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:38

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

25/07/2025, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 23:24

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

18/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:51

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/05/2025, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/05/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:32)

29/04/2025, 12:31

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 230

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 17:01