Apelação Cível 5001422-74.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 111.401,73

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ 199274·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

10/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 13:12

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

10/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 13:12

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 18:48

18/06/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/06/2025, 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/05/2025, 20:20

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 22:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

28/04/2025, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 22:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

24/04/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/04/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/04/2025, 13:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/04/2025, 09:35