Agravo em Recurso Especial 5088576-74.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5088576-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/05/2026, 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 385090/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

06/05/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 385090/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385090/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385090/2026

23/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 385090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362514/2026

15/04/2026, 20:46

Protocolizada Petição 362514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 15:20

Conheço do agravo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

31/03/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 385090/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 385090/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385090/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385090/2026

Protocolizada Petição 385090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362514/2026

Protocolizada Petição 362514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Conheço do agravo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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