Procedimento Comum Cível 5091262-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.656,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

RENATA AMORIM CHAVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES

OAB/RS 110566·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63

11/05/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

29/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

28/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:14

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

15/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

14/04/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:03

Despacho

13/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2026, 12:57

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63

11/05/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

29/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

28/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 15:03

28/04/2026, 17:14

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

15/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

14/04/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:03

Despacho

13/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/11/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 18:32

Despacho

11/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

23/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

22/09/2025, 02:05

Despacho

19/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50912621020194025101/TRF2

18/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA AMORIM CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5091262-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA AMORIM CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5091262-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/04/2025, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002453020204020000/TRF2

30/06/2020, 10:38

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

22/06/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2020, 00:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/05/2020, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2020, 13:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002453020204020000/TRF2

03/04/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2020, 15:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/03/2020, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/03/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 19:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002453020204020000/TRF2

24/01/2020, 14:44

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50002453020204020000/TRF2

15/01/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/12/2019, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 17:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/11/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 16:56

Juntada de certidão

18/11/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 19:21

OUTROS

•19/05/2020, 12:45

SENTENÇA

•20/03/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 17:41