Ação Civil de Improbidade Administrativa 5002231-65.2018.4.02.5116 - TRF2

Ação Civil de Improbidade Administrativa 5002231-65.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

11/08/2025, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 369

07/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 369

06/08/2025, 02:04

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJMAC01 -> TRF2

05/08/2025, 16:13

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:13

Despacho

05/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 370

05/08/2025, 16:03

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50032194220254025116

05/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 14:01

Despacho

05/08/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:01

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50022316520184025116/TRF2

04/08/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUNIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ237824) APELADO: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO (OAB RJ204432) APELADO: DIONICIO DE SOUZA QUEIROZ FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL BUENO SIQUEIRA (OAB RJ164327) APELADO: T M P BRAGA SECOS E MOLHADOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) APELADO: TELMA MARIA PINTO BRAGA COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002231-65.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUNIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ237824) APELADO: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO (OAB RJ204432) APELADO: DIONICIO DE SOUZA QUEIROZ FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL BUENO SIQUEIRA (OAB RJ164327) APELADO: T M P BRAGA SECOS E MOLHADOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) APELADO: TELMA MARIA PINTO BRAGA COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002231-65.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 369

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 369

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 370

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50032194220254025116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50022316520184025116/TRF2

Todas as movimentações(379)

Todos os documentos(25)